Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana

Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia

OAB acompanha júri de acusados de assassinato de advogado de PE

Os cinco réus, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime passarão pela avaliação de um júri popular

Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST

Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil

Estatuto do Idoso completa três anos

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Normas esticam o período de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, professora de Processos Licitatórios da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP).

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público